Ao longo de sua trajetória, a Rede Nacional de Mobilização Social – COEP tem estimulado a participação dos jovens em ações de promoção de cidadania e solidariedade visando à construção de um Brasil melhor.
Em 2001, o COEP lançou o projeto O COEP e a Escola – Caminhando Juntos na Construção da Cidadania. Por meio de debates, oficinas e concursos, o projeto contribuiu para uma visão crítica da sociedade, incentivando os estudantes a participarem de ações em prol da cidadania. Foram promovidos concursos de redação, cartas, poesias e frases, esquetes teatrais e música dirigidos aos alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental.
A partir de 2004, o projeto passou a ter como base os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e subscritos por 191 países.
Devido ao sucesso da iniciativa, em 2007, o COEP lançou a Jornada pela Cidadania – Escola em Ação, com o objetivo de incentivar estudantes de todo o país a implementarem ações voltadas para o desenvolvimento humano e social, utilizando a internet como meio de interação.
Ao escolher a escola como parceira dessas iniciativas, o COEP se pautou na crença de que esse espaço constitui um local privilegiado para aquisição de conhecimentos e valores que fundamentam o exercício da cidadania, e de que o professor é um dos principais agentes de transformação da nossa sociedade.
Agora, o COEP está lançando a Jornada Cidadania nas Escolas, com objetivo de estimular os alunos não só a conhecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados pelas Nações Unidas em 2015, como a pensarem, e eventualmente implantarem, ações que possam colaborar, em nível local, para que o Brasil cumpra a agenda proposta.
Mais do que uma agenda de compromissos de governos, o COEP propõe que os ODS sejam um compromisso da sociedade. Não basta fazer com que as pessoas conheçam a agenda de objetivos, é preciso que os cidadãos se envolvam, participem de iniciativas locais e demandem dos governos políticas públicas que colaborem para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento do processo democrático. Somente assim os ganhos obtidos serão perenes e poderão ajudar a consolidar uma sociedade mais justa e igualitária.
Mas o que são os ODS?
No ano 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que deveriam ser realizados até 2015. A iniciativa mobilizou 191 nações e conseguiu reduzir a pobreza extrema em diversos locais do mundo. Além disso, obteve outros resultados importantes como: mais crianças frequentando escolas, redução das mortes infantis; ampliação do acesso à água potável e mais investimentos no combate a doenças como malária, AIDS, tuberculose.
No entanto, o desafio de eliminar a pobreza continua presente. Em 2015, quando lançou o relatório com resultados dos oito objetivos de desenvolvimento estabelecidos na Declaração do Milênio, a ONU afirmou existirem no mundo mais de 800 milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema, com menos de US$ 1,25 por dia.
Uma em cada nove pessoas no mundo vai dormir com fome; de cada seis adultos um é analfabeto; a violência, poluição, exploração inadequada dos recursos naturais, desmatamento e alterações no clima que resultam em desastres climáticos são alguns dos desafios globais que precisam ser superados.
Assim, em setembro de 2015, líderes mundiais reuniram-se na sede das Nações Unidas lançaram os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), para dar continuidade ao esforço global em torno dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Com o objetivo de auxiliar as nações a alcançar os 17 ODS foi lançada a Agenda 2030, um plano de ação que envolve não apenas os governos e as organizações da sociedade civil, mas também cada cidadão.
O COEP acredita que os ODS podem ser aliados para o fortalecimento da democracia em nosso país, ao contribuir para efetivarmos os princípios da igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade. Vamos entender melhor esses cinco princípios.
Os cinco princípios da democracia
Em agosto de 2017, completaram-se 20 anos da morte do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Para homenageá-lo, o COEP lançou o Prêmio Betinho Imagens de Cidadania, uma edição inédita da já tradicional premiação, e o site Celebrar Betinho, que resgata os principais acontecimentos da vida de Betinho, sua produção intelectual e, principalmente, seu pensamento sobre os cinco princípios da democracia.
Betinho dizia que acreditava na democracia “como o único instrumento capaz de atender as questões da integração social, do combate à pobreza e da geração de emprego”. De acordo com ele, “a democracia é um valor ético, um conjunto de princípios éticos que precisam ser perseguidos todo o tempo”. Esses princípios, segundo ele, são: igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade. Betinho defendia que “esses cinco princípios juntos constituem a definição de tudo que nós todos devemos querer para a humanidade inteira”.
Como Betinho não escreveu sobre esses cinco princípios de maneira sistematizada, a equipe do COEP fez uma pesquisa em vários textos de sua autoria, reunindo e organizando extratos de seu pensamento sobre cada um dos princípios, os quais foram apresentados no site Celebrar Betinho, na seção Princípios da Democracia.
Esses cinco princípios, como explica Betinho, são interdependentes. Um não existe sem o outro. Ele dizia que alcançá-los é “uma meta sempre irrealizável e ao mesmo tempo possível de se tentar a cada passo, em cada relação, em cada aspecto de vida”.
Betinho advertia que “o mundo econômico, os governos, as instituições e a sociedade não podem aceitar ou permitir a separação entre o econômico e o social. Pois, separá-los significa deixar o real com o econômico e o utópico com o social”.
Ele defendia ser “fundamental colocar o desenvolvimento social no centro de qualquer tipo de desenvolvimento, particularmente no desenvolvimento econômico”. Em discurso na ONU, em 1994, Betinho afirmou ser “necessário abrir um caminho para a construção de uma nova era, onde o desafio é colocar toda a humanidade como o núcleo de seu próprio trabalho para erradicar a pobreza e a miséria como a prioridade absoluta da humanidade”.
A pergunta que ele fez então é a que apresentamos agora como um desafio para todos nós:
“Como podemos colocar o desenvolvimento social como o centro de todas as nossas ações e todas as ações das instituições? Como podemos configurar os valores da democracia como orientação para todas as ações, como inspiração para uma nova estratégia mundial?”
Os ODS e os cinco princípios da democracia
Para responder o questionamento de Betinho, o COEP propõe que o fio condutor das iniciativas da Jornada Cidadania nas Escolas visando cumprir os ODS sejam os princípios da democracia, conforme concebidos pelo sociólogo.
Isso porque não há desenvolvimento sustentável sem direitos humanos e não há direitos humanos sem democracia, cidadania e ética. Portanto, o COEP entende que, ao perseguirmos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é crucial trabalharmos para o fortalecimento da democracia.
A ideia é ajudar os professores a usar a história de vida, as mobilizações, as campanhas lideradas e/ou inspiradas por Betinho para estimular os estudantes a pensarem a nossa democracia e o papel de cada um para alcançarmos os 17 ODS e consolidarmos um pais mais justo.
Betinho dizia que “Uma sociedade democrática é uma relação entre cidadãos e cidadãs. É aquela que se constrói da sociedade para o Estado, de baixo para cima, que estimula e se fundamenta na autonomia, independência, diversidade de pontos de vista e, sobretudo, na ética – conjunto de valores ligados à defesa da vida e ao modo como as pessoas se relacionam, respeitando as diferenças, mas defendendo a igualdade de acesso aos bens coletivos”.
Os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável
Os ODS, embora de natureza global e universalmente aplicáveis, dialogam com as políticas e ações nos âmbitos regional e local. O objetivo do COEP com a Jornada Cidadania nas Escolas não se limita a apresentar a agenda dos ODS, mas visa promover uma conscientização de que cada um desses objetivos demanda, para sua implementação, o envolvimento não apenas de governos, mas de cada cidadão. A proposta é estabelecer um processo educativo que envolva a comunidade escolar em torno dos ODS.
Enquanto forem apenas mais uma agenda de governos, os ODS serão limitados. É preciso que o cidadão realize ações locais e demande dos governos políticas públicas e ações que permitam alcançarmos cada objetivo. Como Betinho dizia, as mudanças que desejamos só acontecem se cada um se comprometer e fizer sua parte.
“Uma sociedade democrática é uma relação entre cidadãos e cidadãs. É aquela que se constrói da sociedade para o Estado, de baixo para cima, que estimula e se fundamenta na autonomia, independência, diversidade de pontos de vista e, sobretudo, na ética – conjunto de valores ligados à defesa da vida e ao modo como as pessoas se relacionam, respeitando as diferenças, mas defendendo a igualdade de acesso aos bens coletivos”, afirmava o sociólogo.
Os ODS contemplam 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, divididas em quatro dimensões principais:
- SOCIAL: relacionada às necessidades humanas, de saúde, educação, melhoria da qualidade de vida e justiça.
- AMBIENTAL: trata da preservação e conservação do meio ambiente, com ações que vão da reversão do desmatamento, proteção das florestas e da biodiversidade, combate à desertificação, uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas efetivas contra mudanças climáticas.
- ECONÔMICA: aborda o uso e o esgotamento dos recursos naturais, a produção de resíduos, o consumo de energia, entre outros.
- INSTITUCIONAL: diz respeito às capacidades de colocar em prática os ODS.
O lema dos ODS é: “Ninguém pode ficar de fora!”, por isso eles foram construídos contemplando cinco áreas de importância crucial para a humanidade e o planeta: Pessoas, Prosperidade, Paz, Parcerias e Planeta, que são chamados de os 5 P’s da Agenda 2030.
Grupo 1
Objetivos 1, 2, 3, 6 e 10 – Acabar com a pobreza e com a fome, promover saúde, água potável e saneamento, e reduzir as desigualdades
Nesse grupo estão as ações voltadas para eliminar a pobreza e a fome, com objetivo de reduzir as desigualdades, o que envolve necessariamente, o acesso à saúde, à água potável e ao saneamento.
OBJETIVO 1
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Entre as metas para cumprir este objetivo estão: erradicar a pobreza extrema, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza;
OBJETIVO 2
Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Para alcançar o objetivo 2, pretende-se acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas; acabar com todas as formas de desnutrição; dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos
OBJETIVO 3
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades
Para atingir o objetivo 3, as metas são reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos; acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos;
OBJETIVO 6
Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos
As metas para se atingir o objetivo 6 são: alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos; alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos; melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição,
OBJETIVO 10
Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
Para atingir o objetivo 10, estabeleceu-se as seguintes metas: alcançar e sustentar, progressivamente, o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional; empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos;
Grupo 2
Objetivos 4 e 5 – promover educação de qualidade e igualdade de gênero
Esse grupo abrange as ações destinadas a assegurar o acesso à educação de qualidade a meninos e meninas, jovens e adultos, e promover a igualdade de gênero, com ações visando combater a violência contra as mulheres, a exploração sexual e o tráfico de pessoas.
OBJETIVO 4
Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos
Para alcançar o objetivo 4, as metas estabelecidas são: garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade; garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar;
OBJETIVO 5
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
As metas para se atingir o objetivo 5 são: acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte; eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas;
Grupo 3
Objetivos 7, 8, 9, 11 e 12 – energia limpa, trabalho decente; indústria e infraestrutura; cidades sustentáveis, consumo e produção responsáveis
As ações relacionadas nesse grupo têm como objetivo promover o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, que visem à inclusão de todos nos benefícios econômicos, com garantia de trabalho decente, moradia e transporte acessíveis, e estimulando o consumo consciente.
OBJETIVO 7
Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos
Para atingir o objetivo 7, as metas são: assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia; aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global;
OBJETIVO 8
Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos
As metas para atingir o objetivo 8 envolvem: sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nos países menos desenvolvidos;
OBJETIVO 9
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
As metas relacionadas ao objetivo 9 são: desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano;
OBJETIVO 11
Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Para alcançar o objetivo 11, as metas são: garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas; proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos;
OBJETIVO 12
Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
O objetivo 12 envolve a seguintes metas: implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis;
Grupo 4
Objetivos 13, 14 e 15 – mudanças climáticas, vida na água e vida terrestre
Nesse grupo, as ações se relacionam aos impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente e o clima, que comprometem a vida no planeta.
OBJETIVO 13
Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos
Para atingir o objetivo 13, as metas são: reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países;
OBJETIVO 14
Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
As metas para atingir o objetivo 14 envolvem: prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres;
OBJETIVO 15
Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
Para atingir o objetivo 15, prevê-se as seguintes metas: assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas;
Grupo 5
Objetivos 16 e 17 – paz e justiça, e parcerias
As ações relacionadas a esse grupo dizem respeito ao combate a todas as formas de violência, e à promoção do Estado de Direito, da paz e da cooperação entre pessoas, empresas, entidades e governos, visando o bem comum.
OBJETIVO 16
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Para atingir o objetivo 16, as metas são: reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares;
OBJETIVO 17
Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
As metas para atingir o objetivo 17 são: fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas;
Para saber mais sobre os ODS
Links:
Momento de ação global para as pessoas e o planeta
https://nacoesunidas.org/pos2015/
Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Dos ODM aos ODS
http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015.html
Estratégia ODS
http://www.estrategiaods.org.br/
Plataforma Agenda 2030
Vídeos:
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Completo
https://www.youtube.com/watch?v=j_XbvpSU1as
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
https://www.youtube.com/watch?v=N4MO79MmDg0
Compreendendo as dimensões do desenvolvimento sustentável
https://www.youtube.com/watch?v=pZ2RsinirlA
Objetivos Globais da ONU – A maior lição do mundo
https://www.youtube.com/watch?v=3I49viTNcZs
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Introdução aos 5 P’s
https://www.youtube.com/watch?v=nujvH0BXQoQ
O Que São os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
https://www.youtube.com/watch?v=HIUU-d8_Mr4
Objetivos Globais – números em ação
https://www.youtube.com/watch?v=IpxdKQLNw3s
PENSE NISSO: objetivos do desenvolvimento sustentável
https://www.youtube.com/watch?v=1vm8Or-m_mk
Metas da ONU – Conexão Futura – Canal Futura
https://www.youtube.com/watch?v=y7HvxQOgfro
#ObjetivosGlobais: Temos objetivos ambiciosos. Mas precisamos de vocês
https://www.youtube.com/watch?v=9nQblX1_z2M
Transformando os Objetivos do Milênio rumo a 2030
https://www.youtube.com/watch?v=p1I_OiSO1DU
ODS 2 para crianças – Fome Zero e Agricultura Sustentável
https://www.youtube.com/watch?v=IvS2cQYzSto&list=PLuaYSS3ezmQAuqmz2En-BlEqb5bX2fUvM
ODS 3 para crianças – Saúde e Bem-Estar
https://www.youtube.com/watch?v=_6rZTmmonqA&index=4&list=PLuaYSS3ezmQAuqmz2En-BlEqb5bX2fUvM
ODS 4 para crianças – Educação de Qualidade
https://www.youtube.com/watch?v=NQwqFKerFMg&index=7&list=PLuaYSS3ezmQAuqmz2En-BlEqb5bX2fUvM
ODS 6 para crianças – Água Potável e Saneamento
https://www.youtube.com/watch?v=M3WeYor43kY&list=PLuaYSS3ezmQAuqmz2En-BlEqb5bX2fUvM&index=10
ODS 11 para crianças – Cidades e Comunidades Sustentáveis
https://www.youtube.com/watch?v=U9rNbShVDEY&list=PLuaYSS3ezmQAuqmz2En-BlEqb5bX2fUvM&index=13
ODS 12 para crianças – Consumo e Produção Responsáveis
https://www.youtube.com/watch?v=xQGXTjEky6k&index=16&list=PLuaYSS3ezmQAuqmz2En-BlEqb5bX2fUvM
ODS 13 para crianças – Ação contra a Mudança Global do Clima
https://www.youtube.com/watch?v=lylvsYMpx4M&list=PLuaYSS3ezmQAuqmz2En-BlEqb5bX2fUvM&index=19
ODS 14 e 15 para crianças – Vida na Água e Vida Terrestre
https://www.youtube.com/watch?v=aw6di8n3A10&list=PLuaYSS3ezmQAuqmz2En-BlEqb5bX2fUvM&index=22
Objetivos Globais: Podemos ser primeira geração a acabar com a pobreza extrema
https://www.youtube.com/watch?time_continue=8&v=KFbIWD3IErI
Textos:
Agenda 2030
https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil e no mundo: Utopia ou Distopia?
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: um caminho para o futuro?